A
pena de morte conhecida também como pena capital ainda é aplicada em muitos
países, inclusive em nações consideradas desenvolvidas. O fato é que até hoje
não se comprovou que a pena de morte tenha provocado diminuição considerável
dos delitos vinculados, nem que tenha impedido a atuação de pessoas na prática
dos crimes cominados com a pena capital.
De
acordo com o Frei Gilson de Pina qualquer sistema judicial de rosto humano deve
colocar ao centro das suas atenções duas dores: a dor da vítima e dos seus familiares
e a dor do infrator que deve pagar pelo mal que fez. “ A primeira preocupação
não é punir, castigar o criminoso e nem tão pouco eliminá-lo, mas sim reparar a
dor da vítima”, afirma.
Quanto
ao criminoso afirma ainda que, ele não se transforme numa vítima do sistema que
o elimine é preciso reintegrá-lo. Isto é, toda a pena deve ajudar o criminoso a
perceber o mal que fez e a reconciliar com o seu passado e voltar a viver e
conviver na e com a sua sociedade.
Pena
de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo
Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena
alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto o processo que leva à
morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são
chamados crimes capitais.
Historicamente,
a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério,
homossexualidade, corrupção política (apostasia), e/ou de - não seguir a
religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os
países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no
México e em algum estados dos Estados Unidos.
Por: Cassandra Silva
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